Uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial está sendo discutida na Câmara.
O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson (PTB-PA), que sugere o reconhecimento da exploração econômica de animais tanto para fins de consumo como de entretenimento e transporte como patrimônio cultural imaterial.
“O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de 2016, que ‘reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais’, e a Lei nº 10.220, de 2001, que ‘institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional’. Tal intenção não deve prosperar”, declarou Bengtson.
Nas suas redes sociais, o Circuito Ranho Primavera, um dos mais importantes do Brasil, comentou sobre a movimentação e destacou ‘o que não falta no congresso são parlamentares ignorantes que não conhecem a realidade dos Rodeios e Provas Equestres e sempre estão querendo acabar com esses esportes, dai a importancia de votar certo em 2022’.
