O Fórum da Comarca de Garça, assim como todos os demais do Estado de São Paulo, e todos os tribunais vinculados à Justiça Estadual voltaram a exigir o uso de máscara facial nas dependências dos prédios, seja para o público interno ou externo de forma geral.
A portaria nº 10.134/2022, assinada pelo desembargador Ricardo Mair Anafer, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passou a valer a partir desta segunda-feira, dia 6, por tempo indeterminado.