O comandante da Polícia Ambiental de Tupã, 2º sargento Alessandro Santos, fez um esclarecimento importante sobre o procedimento correto que deve ser adotado por proprietários de chácaras, sítios e fazendas para fazerem o corte de árvores caídas durante chuva com vento na área rural dos municípios da região e uso da madeira das mesmas. Ainda de acordo com o comandante da Polícia Ambiental de Tupã, o corte e uso da madeira de árvore que caem em propriedade ou estrada rural só podem ser feitos mediante a emissão de uma licença através do site da Cetesb, procedimento que é totalmente gratuito.
O 2º sargento Alessandro Santos lembra que a queda de árvore é um problema que acontece muito em época de chuvas com fortes ventos. “Ao cair uma árvore dentro de sua chácara, sítio ou fazenda, ou até mesmo em uma via de trânsito, e estar atrapalhando, a pessoa pode estar arrastando a mesma para dentro de sua propriedade e mantê-la no local. Caso a pessoa queira utilizar a madeira desta árvore, deve fazer um licenciamento de corte, que é emitido de forma online no site da Cetesb, que já é interligado via cadastro DOF, que é o Documento de Origem Florestal. Com este licenciamento, que é emitido gratuitamente, a pessoa pode cortar a árvore toda, inclusive tirar a raiz e estar utilizando a madeira dentro de sua propriedade ou até mesmo transportar para outro lugar”.
O comandante alerta que, “caso a pessoa não faça a solicitação do documento de corte e seja surpreendido pela Polícia Ambiental cortando ou transportando uma árvore de forma irregular, estará cometendo um crime ambiental e sujeito a autuações de multa”, destaca Alessandro Santos. O sargento acrescenta que sem o documento de licenciamento de corte, “o proprietário não pode cortar uma arvore que caiu, mesmo que seja para utilizar a madeira dentro de sua propriedade. Antes deve acessar o site da Cetesb, que é o órgão competente para emitir qualquer tipo de licença, e requerer o documento de corte, pois a Polícia Ambiental, que é responsável em fiscaliza, está atenta as irregularidades. Estando com a documentação em mãos, a pessoa pode fazer o corte da árvore e uso da madeira despreocupado”, finaliza.
