O vereador Carlos Rogério Barbosa, por meio do requerimento nº 360/2022, solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que passasse algumas informações pertinentes sobre violência sexual/pedofilia em Pompéia, durante o período da pandemia.
O próprio assessor técnico da coordenadoria do núcleo pedagógico da pasta mencionou, durante participação no plenário da Câmara, que a cidade teve alguns casos durante o tempo do “fique em casa”.
Na época, todos os vereadores foram favoráveis ao requerimento, exceto Márcio Caffer que votou contra, alegando não ser de competência da Câmara cuidar desses casos.
Na sessão ordinária de terça-feira (29), o ofício 123/2022 respondeu o pedido de Carlos Rogério que solicitou as seguintes informações:
– Quantos casos de violência sexual foram identificados no retorno pós pandemia?
– Os casos encontrados foram comunicados aos órgãos competentes como Polícia Civil, Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar?
– Essas crianças foram encaminhadas para tratamento psicológico?
– Quais ações são desenvolvidas nas escolas no intuito de identificar tais casos? São oferecidos cursos/treinamentos para professores e funcionários?
– A Lei 2.518/2013 está sendo cumprido nas dependências dos prédios da Educação?
A resposta ao requerimento foi simplesmente: “Informa que aquela Secretaria está à disposição para sanar eventuais dúvidas referentes aos assuntos questionados”.