Iniciou nessa segunda-feira (03) o recadastramento anual de taxistas, que prossegue até o próximo dia 28 de julho.
Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Segurança e Trânsito, o recadastramento é obrigatóriopara todos os profissionais que queiram permanecer em exercício em 2023.
Os interessados devem procurar a Subsecretaria, localizada na Tapajós, 240, de segunda a sexta, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
Para se recadastrar é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo atestado de antecedentes criminais, emitida há menos de 30 dias; Certidão Negativa de Débitos para com as Fazendas Estadual e Municipal; protocolo de pontuação da CNH nos últimos 12 meses; CNH categoria B, C, D ou E – com observação que Exerce Atividade Remunerada e comprovante de residência.
Também será necessário apresentar a documentação do veículo; ter participado do curso de taxista SEST/ SENAT; apresentar declaração de não possuir outro cadastro no município e declaração com firma reconhecida do proprietário do taxi que irá dirigir, caso motorista auxiliar e comprovante do recolhimento anual da contribuição sindical.
A lista de documentos exigidos inclui ainda laudo de inspeção que ateste as condições de segurança do veiculo fornecido pela 27ª CIRETRAN; inspeção veicular (que será realizada na Subsecretaria de Segurança e Trânsito); Alvará de Autônomo e Guia da Previdência Social ou outro documento que comprove inscrição como segurado do INSS;
