O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a liminar que permitia que a empresa Rizzo Parking operasse o sistema de Zona Azul em Marília enquanto o contrato com a prefeitura estava rescindido.
Agora, a rescisão do contrato, publicada em janeiro pela prefeitura, volta a valer, e o sistema de estacionamento rotativo está suspenso na cidade devido à falta de operação.
De acordo com a Prefeitura de Marília, a partir desta quarta-feira (4), não haverá mais cobrança nas áreas de Zona Azul e qualquer tentativa de cobrança após essa data será considerada ilegal e comunicada ao Ministério Público (MP).
Em nota, a Rizzo Parking informa “que as operações do estacionamento terão seu regular prosseguimento considerando que não há caducidade ou intervenção da concessão.”
Ainda de acordo com o texto, “conforme o contrato assinado a concessionária tem prazo de 180 dias para tomada de qualquer ação. Podendo inclusive solicitar indenização frente aos investimentos feitos na cidade.
