O clima deu uma leve esquentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, nesta segunda-feira (02). Vereadores trocaram farpas e tiveram um debate sobre fiscalização e transparência.
PROJETOS APRESENTADOS POR JORGINHO
O vereador e candidato a prefeito derrotado em outubro, Jorge Martin Chicarelli (PP), apresentou cinco projetos de leis (nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2024) que tratam sobre fiscalização e transparência, estabelecendo relatórios públicos de prestação de contas nas compras de materiais escolares, de construção, combustíveis e peças de autos, contratação de shows e no pagamento de horas extras dos servidores públicos. Ele disse:
- Poderíamos ter apresentado isso antes, sim, mas eu e o vereador Rogério tivemos a honra de sermos candidatos a prefeito, assim como o vereador Diogo e o vereador Carlos Rogério, e essas foram sugestões que as pessoas nos passaram durante as nossas visitas e isso vereador Diogo eram intenções que nós incorporaríamos eventualmente no nosso governo (…) nós estamos apresentando esse projeto sem o menor revanchismo (…) acredito que esses projetos venham somar com o que queremos, se o jargão foi Pompeia Merece Mais, merece também mais transparência.
PLÍNIO ENTRA EM AÇÃO
O vereador Plínio Arf Leal (PODEMOS) foi muito direto na sua fala sobre os projetos, destacando a importância de cada um deles, evidenciando os seus votos favoráveis. Plínio argumentou:
- O bom mesmo seria se isso acontecesse há três, quatro anos, há oito anos atrás. As vezes fica aquela dúvida, será que se tivesse esse projeto antes, será que teria descoberto, será que tem algo, algum setor que está vulnerável a questão da fiscalização, mas tarde mas não falta.
RODOLFO MARINO DEFENDE PROJETO, MAS ENTRA EM CONTRADIÇÃO
Rodolfo Marino (MDB) defendeu os projetos de Jorginho, lembrando que eles são passíveis de melhorias e emendas, mas criticou a fala de Plínio sobre a questão do tempo apresentado. Ele destacou:
- Eu também acho que poderia ter vindo antes, eu não pensei nisso, mas vossas excelências também poderiam ter pensando e proposto, eu acredito que teria passado (…) eu seria favorável que isso fosse feito.
Porém, o vereador deve ter se esquecido que algumas propostas e requerimentos sugeridos por alguns dos seus pares não foram aprovadas pela Câmara, contando com seu voto contrário, como por exemplo, o pedido de que a gestão Tina parasse de responder os requerimentos da Câmara com o famoso “coloca o setor à disposição”, mas sim com os dados e informações passadas.
DIOGO CESCHIM REAGE AS FALAS DE RODOLFO E PROMETE AUDITORIA NA PREFEITURA
Futuro prefeito de Pompeia, Diogo lembrou Rodolfo que sempre aconteceram tentativas pela transparência. O próprio projeto do requerimento do setor à disposição citado acima foi negado. Ceschim destacou que sempre esperou posicionamento da Câmara em relação ao fortalecimento da Casa.
- Poderia ter se estendido esse trabalho de fiscalização desde o começo, tivemos dificuldades, mas o posicionamento a gente sempre respeitou.
Diogo também citou que há divergências jurídicas sobre o projeto e não teve tempo de um parecer jurídico, devido ao tempo curto e a complexidade dos mesmos, não teve parecer. Ele discorda da legalidade dos projetos, mas que é favorável e destacou que pode ver isso no decorrer dos mandatos.
- Esses projetos poderiam ter sido apresentados antes, no começo do mandato, acredito que é necessário, são mecanismos e caminhos de busca que a partir de agora a gente vai ter essa postura, entrando na Prefeitura, nas auditorias que nós formos fazer, nós vamos usar esses mesmos mecanismos pra poder encontrar aquilo que foi imaculado do erário público nesses últimos anos.
VANDERLEI É FAVORÁVEL, MAS DIZ QUE PROJETOS PRECISAM SER OTIMIZADOS
Ao fazer o uso da palavra durante a discussão dos projetos, o vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos destacou ser favorável aos méritos, mas que os projetos precisam ser melhorados, ou seja, adaptados por meio de emendas para que possam ser práticos e de fato eficientes.
- Fico também com a opinião do vereador Plínio, se esse projeto tivesse chegado aí três, quatro anos atrás, nós teríamos bastante serviços nesta Casa de Leis.
O CURIOSO CASO DO PASSADO/PRESENTE/FUTURO
Ao término da sessão, o que se falava pelos corredores da Câmara é que Jorginho, Pida e Rodolfo já preparam um oposição ao governo Diogo Ceschim/Carlos Rogério que começa em 1º de janeiro de 2025. Os boatos da rádio política é de que os vereador nunca estiveram tão preocupados com a transparência como estão agora. Contudo, o agora deles é o futuro, e não o presente.
A contradição dos vereadores é colocada à prova quando nenhum deles se levantam para defender o colega Vanderlei Ribeiro dos Santos, que há semanas atrás pediu informações sobre os empréstimos feitos pelo Governo Tina, junto à Caixa Econômica Federal que somados totalizam R$ 16.470.000,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta mil reais).
Vanderlei apresentou o requerimento nº 298/2024, cobrando explicações e informações da prefeita Tina sobre os empréstimos milionários que ela fez junto à Caixa Econômica Federal.
Vanderlei quer saber quantas parcelas faltam para quitar a dívida milionária e o valor atualizado dos débitos atuais que a Prefeitura tem junto ao banco.
Jorginho, inclusive, defendeu a resposta “vazia” da Prefeitura que não passou dados, nenhuma informação, interrompendo fala de Vanderlei. De fato, Jorginho está preocupado com a máxima transparência, mas somente a partir de janeiro de 2025.
