Vitória importante ontem para as políticas sociais em Pompeia: foi aprovado na Câmara o projeto de lei do prefeito Diogo Ceschim que garantiu subvenção, com recursos próprios do Município, para as entidades em 2025.
Nos anos anteriores, as entidades receberam repasses dos Fundos da Criança e do Idoso, oriundos de doações empresariais com dedução do Imposto de Renda. Em 2024, porém, pela situação econômica, não houve doações empresariais.
Garantir às entidades o mesmo nível de recursos exigiu um significativo esforço de planejamento orçamentário que reflete o compromisso da gestão atual com os parceiros do terceiro setor e o importante trabalho de assistência social que prestam.
“Nós não tivemos doação de empresas no ano passado, nem pro Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, nem pro Fundo do Idoso, e essa situação trouxe um drama para as entidade, que era o seguinte: se o nosso dinheiro, nossos recursos que a gente recebia até agora vinham das empresas (…) como é que vai ser 2025?“, explicou o secretário municipal do desenvolvimento social e econômico, Dr. Paulo Henrique Barbosa.
Paulo Henrique complementa “o prefeito Diogo determinou pra gente encontrar uma fórmula em que a gente pudesse manter o mesmo nível de repasse para as entidades do ano passado, mas agora com valores próprios do tesouro, e ainda contemplasse um reajuste“.
O Projeto de Lei nº13/2025, que autoriza a Prefeitura a conceder auxílio, subvenção e colaboração às entidades assistenciais do Município.
Os repasses, de acordo com o Projeto, ficaram da seguintes forma:
Associação de Convivência do Idoso (ACI): R$ 300.000,00
Associação Franciscana Alcantarinas de Assistência Social: R$ 162.357,22
Associação Oásis de Pompeia: R$ 105.000,00
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): R$ 378.283,55.
Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus: R$ 167.580,00
Lar da Criança Alice Araújo: R$ 267.750,00
Lar do Idoso Antônio Frederico Ozanam: R$ 477.153,54
Serviço de Integração de Menores (SIM): R$ 214.857,22
