O caos financeiro nacional bate às portas das prefeituras! Especialistas alertam: 2026 será o ano mais duro para as cidades
Um terremoto fiscal silencioso está prestes a sacudir os alicerces das prefeituras brasileiras. A partir de 2026, mais de 700 municípios poderão enfrentar uma queda drástica em suas receitas, mergulhando em um cenário de colapso financeiro sem precedentes. O alerta vem da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou um estudo alarmante sobre os impactos da Decisão Normativa nº 205/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida determina que os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — principal fonte de receita para milhares de cidades — passem a ser calculados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O problema? O novo levantamento populacional revelou que centenas de municípios perderam habitantes nos últimos anos. E com menos moradores, menos dinheiro entra nos cofres públicos.
Uma bomba-relógio para os pequenos municípios
Segundo o estudo da CNM, 762 municípios terão seus coeficientes reduzidos, o que pode representar uma perda de até R$ 3 bilhões em repasses federais. Para cidades pequenas, onde o FPM representa mais de 80% da receita, isso significa o risco real de paralisação de serviços essenciais como saúde, educação, transporte escolar e coleta de lixo.
“Estamos diante de um cenário de calamidade anunciada. Muitos prefeitos não terão como pagar salários, manter escolas abertas ou garantir atendimento médico básico”, alerta Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Enquanto uns choram, poucos sorriem
A mesma decisão que empurra centenas de municípios para o abismo financeiro beneficiará outros 226, que ganharam população e, consequentemente, terão aumento nos repasses. Mas o saldo geral é negativo: a redistribuição dos recursos não compensa as perdas generalizadas.
Insegurança jurídica e instabilidade
Além do impacto financeiro, a decisão do TCU escancara a insegurança jurídica que paira sobre os entes federativos. A CNM argumenta que a mudança nos critérios de cálculo do FPM deveria ser feita por meio de lei complementar, e não por decisão administrativa. A entidade já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitos da medida.
2026: o ano do aperto
Com a entrada em vigor da nova regra prevista para janeiro de 2026, prefeitos de todo o país já se mobilizam em busca de alternativas. Mas o tempo é curto, e os impactos podem ser devastadores. “Se nada for feito, veremos um efeito dominó de colapsos administrativos. O Brasil corre o risco de assistir a uma onda de prefeituras quebradas”, afirma o economista e consultor público Fernando Holanda.
O que está em jogo?
– Redução de até R$ 3 bilhões no FPM
– 762 municípios com perdas nos repasses
– Risco de paralisação de serviços essenciais
– Aumento da desigualdade entre cidades
– Judicialização e insegurança jurídica
A contagem regressiva já começou. E, se o alerta dos especialistas for ignorado, 2026 poderá entrar para a história como o ano em que o Brasil viu suas cidades sangrarem financeiramente — sem anestesia, sem plano B.
