O Tribunal de Justiça (TJ) reformulou a decisão e absolveu o ex vice-prefeito de Garça, Flávio Aparecido Peres (MDB), que tinha sido condenado em primeira instância por injúria após comentários homofóbicos em 2023 contra o então vereador Fabinho Polisinani (PSD). A decisão não cabe mais recurso.
As informações foram divulgadas pelo g1. O caso ocorreu em março de 2022, durante uma sessão solene na Câmara Municipal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, ao discursar na tribuna, o vice-prefeito afirmou que a data era importante para os homens que “tinham mulher em casa” e direcionou a fala especificamente ao vereador Fabinho Polisinani (PSD), que afirma ser homossexual.
“Eu saúdo o Presidente da Câmara, todos os vereadores(…) saúdo a minha esposa e todas as pessoas envolvidas nesse episódio, nesse momento importante de nossas vidas, que é saudar as mulheres. Hoje, é um dia importante para nós homens. Nós temos as nossas mulheres (…) Né, Fabinho?… Não podia deixar essa piadinha”, disse Flávio Peres à época.
A decisão em primeira instância havia determinado o pagamento de dez salários mínimos como multa, além de outros dez salários mínimos destinados ao vereador. No entanto, após o recurso, a sentença foi reformada, resultando na absolvição de Flávio Aparecido Peres (MDB).
