Acontece nesta quarta-feira (10), a pré-conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Oriente, a partir das 9 horas, no salão do CCI.
Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a pré-conferência terá como tema: fortalecendo o sistema de garantia do direito da criança e do adolescente – SGDCA e a democracia participativa.
O CMDCA é o órgão é o órgão responsável por formular, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em âmbito municipal. Ele garante a proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A pré-conferência é uma etapa preparatória fundamental para a democracia participativa. Elas têm a importante função de mobilizar a comunidade local, debater os desafios da infância e juventude nos bairros e elaborar propostas que serão consolidadas na Conferência Municipal.
