O terceiro período de saída temporária de presos em 2026, popularmente conhecida como “saidinha”, teve início nesta terça-feira (15) no Estado de São Paulo. Detentos do regime semiaberto, que receberam autorização judicial, deixaram as unidades prisionais e deverão retornar até a próxima segunda-feira (21).
Durante o período em que estão fora das unidades prisionais, os beneficiados precisam seguir rigorosamente as condições estipuladas pela Justiça. Entre as exigências que podem ser impostas estão a obrigatoriedade de permanência no endereço informado, o respeito a horários específicos de recolhimento e a observância de restrições de circulação ou de acesso a determinados estabelecimentos.
Em alguns casos, a Justiça também pode determinar o monitoramento dos detentos por meio de tornozeleira eletrônica. O não cumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas pode levar à revogação imediata do benefício, além de implicar em outras consequências legais na execução da pena do indivíduo.
A saída temporária é concedida a detentos do regime semiaberto que cumpriram ao menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, ou 1/4 da pena, para reincidentes, além de apresentarem bom comportamento carcerário