O vereador Willian Inácio de Souza “WI” (PODEMOS) apresentou o requerimento 293/2026, que pede ao PROCON informações sobre os procedimentos adotados para a fiscalização dos preços dos combustíveis praticados pelos postos de abastecimento de Pompeia.
“WI” quer as seguintes informações do PROCON:
– Existem regras ou critérios específicos que devem ser observados pelos postos de combustíveis para aumentar ou reduzir os preços dos combustíveis?
– É necessária alguma comunicação, autorização ou justificativa prévia ao PROCON para a alteração dos preços? Em caso positivo, informar como funciona o procedimento.
– Existe algum prazo ou intervalo mínimo que deva ser respeitado entre alterações de preços?
– De que forma o PROCON fiscaliza os aumentos e reduções de preços praticados pelos postos? Quais documentos ou in
– Quais critérios são utilizados para identificar eventual aumento abusivo ou irregularidade na alteração dos preços, e quais providências podem ser adotadas pelo órgão nesses casos?
– O PROCON realiza acompanhamento ou levantamento periódico dos preços praticados pelos postos do Município? Em caso positivo, informar como é realizado.
“Alguns dos moradores da nossa cidade me procuraram questionando alguns preços apresentados dentro do Municípios e aumentos repentinos (…) diante da previsão de temporal no final de semana notou-se que alguns postos subiram os valores do combustível e questionaram se havia órgão que fiscalizava“, explicou o vereador.
