Pompeia teve números consideráveis de votos brancos e nulos nas últimas eleições de 2022. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, na votação de primeiro turno para presidente, na época na disputa entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), o Município registrou 219 votos em branco (1,67%) e 354 nulos (2,65%).
De acordo com o Glossário do TSE, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto.
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Esse princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que diz: “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
O número fica ainda maior quando o assunto foi senador. Em 2022, o total de 918 (6,98%) eleitores votaram em branco e 1.008 (7,66%) em nulo. Para Governador, foram 702 (5,34%) em branco e 923 (7,02%) anularam seus votos. Para deputado estadual foram 854 (6,49%) em branco e 559 (4,10%) nulos. E finalmente, para deputado federal, foram 756 (5,60%) em branco e 415 (3,76%) nulos.
O eleitor pompeense vai às urnas neste próximo domingo (04).
