Um Projeto de Lei de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino (MDB) visa a instituição em Pompeia do Dia Municipal da Inclusão Autista, dedicado às mães, pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL foi apresentado e lido em Plenário e deve ser votado após análise junto às comissões competentes.
A justificativa do vereador é que o projeto visa promover a conscientização e a inclusão das pessoas com autismo e
suas famílias na sociedade. A proposta apresenta a realização de atividades programadas para essa data, com potencial de fortalecer a rede de apoio as mães e responsáveis, além de fomentar a solidariedade e a participação da comunidade.
O Projeto prevê a parceria e doações de pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado, assegurando a sustentabilidade econômica da ações propostas sem onerar o orçamento do Município.
Alguns pontos do PL 52/2025:
Proporcionar espaços de convivência e apoio para mães e responsáveis por pessoas com TEA; oferecer informações sobre direitos, serviços e recursos disponíveis para pessoas com TEA e suas famílias; promover atividades culturais, educativas e de lazer com foco na inclusão e na acessibilidade; fomentar a troca de experiências entre as famílias e profissionais da área de atendimento a pessoa com TEA; criar oportunidades de capacitação e geração de renda para mães provedoras do lar, valorizando o empreendedorismo inclusive.
