O vereador Sidney Shiro de Souza “Chico Japonês” (NOVO) apresentou na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 74/2025, que prevê a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino.
O projeto de Lei de “Chico Japonês” assegura o aos professores e demais profissionais da educação que atuam nas escolas municipais de Pompeia, o direito à alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo, no âmbito dos programas de alimentação escolar. Sim, basicamente professores e funcionários não podem comer a merenda escolar, segundo lei federal. O vereador busca possibilitar esta opção para os profissionais.
A Lei destaca que o consumo de alimentos respeitará a absoluta prioridade da alimentação dos estudantes, bem como não implicará em qualquer acréscimo de custos para os profissionais da educação, nem decréscimo de direitos remuneratórios ou indenizatórios, especialmente quanto ao vale-alimentação ou equivalente. O alimento será consumido no mesmo espaço e junto aos alunos, sem distinção de cardápio, como forma de prática educativa e de integração da comunidade escolar.
O projeto de Lei foi lido em Plenário da Câmara Municipal, foi encaminhado para as comissões competentes e deve ser votada pelos vereadores nas próximas semanas.
“Chico Japonês” explica proposta
Para Chico, a presente proposta visa busca valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua rotina intensa e, muitas vezes, marcada por longos deslocamentos entre as escolas. Ele inclusive destaca os benefícios pedagógicos deste tipo de iniciativa:
Fortalece a integração da comunidade escolar, transforma a merenda em um momento de convivência e aprendizado, além de contribuir para a qualidade de vida dos educadores, refletindo em melhores condições de trabalho.
O vereador ainda explica que o projeto não gera impacto financeiro relevante, pois não cria novos custos, apenas autoriza que os servidores possam se alimentar junto aos alunos, mantendo intactos seus direitos já garantidos, como o vale-alimentação
