Um total de 1.282 municípios não é capaz de gerar recursos suficientes nem sequer para custear despesas mínimas da administração pública, como os salários do prefeito e dos vereadores de suas Câmaras Municipais. A informação faz parte de um estudo sobre a situação fiscal das cidades brasileiras, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A análise toma como base dados 2024 sobre 5.129 cidades. Elas abrigam 95% da população brasileira. O trabalho define um indicador para avaliar a situação entre gastos e receitas dessas prefeituras. Trata-se do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que vai de 0 a 1, sendo melhor o quadro fiscal do município quanto mais próximo ele estiver da nota de 1.
O estudo avaliou quatro fatores básicos. Foram eles: 1) a liquidez, que mostra se a cidade cumpriu com suas obrigações financeiras no ano observado; 2) o gasto com pessoal, que traz o peso da folha de salários dos trabalhadores ativos e inativos no orçamento; 3) os investimentos; e 4) a autonomia, que mede a capacidade de arrecadar recursos a partir da própria economia local (ou seja, fazendo o dinheiro girar).
O estudo avaliou quatro fatores básicos. Foram eles: 1) a liquidez, que mostra se a cidade cumpriu com suas obrigações financeiras no ano observado; 2) o gasto com pessoal, que traz o peso da folha de salários dos trabalhadores ativos e inativos no orçamento; 3) os investimentos; e 4) a autonomia, que mede a capacidade de arrecadar recursos a partir da própria economia local (ou seja, fazendo o dinheiro girar).
“No caso dessas 1.282 cidades, a receita local é menor do que o custo de existência dos municípios, que não têm autonomia para financiar o mínimo para que a prefeitura exista”, diz Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan. Ela observa que isso não quer dizer que elas não paguem tais despesas básicas. Mas, para quitá-las, eles dependem de transferências do governo federal.
