Neste mês de março a Diocese de Marília deu início à Comissão Diocesana para tutela de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, contra o abuso sexual praticado por padres. O bispo Dom Luiz Antonio Cipolini publicou o Decreto de criação, deu a provisão aos membros e assinalou que a Igreja de Marília quer “o bem estar e a integridade física, psíquica e espiritual dos mais frágeis”.
Segundo descreve o press kit publicado pela Diocese de Marília, em texto de apresentação assinado pelo bispo Dom Luiz Antonio Cipolini, “o objetivo desta Comissão, formada por padres e leigos, é buscar respostas objetivas ao problema do abuso sexual contra menores e vulneráveis”, diz. “Sabemos que essa realidade não existe apenas dentro da Igreja, mas não podemos fechar os olhos diante das faltas cometidas, particularmente, por ministros ordenados. Reconhecer as fragilidades presentes dentro e fora da Igreja nos impele a agir no sentido de ajudar aqueles que se feriram, juntamente com suas famílias, a curar o coração e reencontrar a paz interior”, continua o texto.
A Comissão
Segundo o press kit, o objetivo da Comissão é facilitar que as pessoas possam informar sobre possíveis abusos que estejam acontecendo aos menores e pessoas em situação de vulnerabilidade no território diocesano e, ao mesmo tempo, assegurar que as informações recebidas sejam convenientemente averiguadas e que sejam tomadas as medidas necessárias.
Compete à Comissão:
• Assessorar o bispo ao receber denúncias e informações, sobre eventuais delitos contra o sexto mandamento do Decálogo previstos no artigo 1o, §1o a) e b) do Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi;
• Discernir sobre cada caso, oferecer ao bispo parecer escrito sobre os fatos denunciados;
• Estudar e sugerir ao bispo medidas de acolhimento, acompanhamento pastoral e ajuda pertinente às vítimas;
• Assistir o coordenador da Comissão no discernimento sobre os encaminhamentos a serem dados após a recepção de denúncia;
• Organizar e custodiar, de maneira conveniente, os documentos recolhidos e produzidos no exercício das competências da Comissão;
• Acompanhar os desenvolvimentos na legislação civil e canônica e apresentar ao bispo propostas para a sua aplicação;
• Desenvolver e promover protocolos e medidas de prevenção contra abusos sexuais de menores e de pessoas em situação de vulnerabilidade e de abuso de autoridade para a prática de delitos contra o sexto mandamento do Decálogo para a Diocese de Marília.
Como denunciar
Conforme o press kit, as denúncias podem ser apresentadas num dos seguintes modos:
• De modo presencial no seguinte endereço: Cúria Diocesana, à Avenida Nelson Spielmann, 521, Marília/SP. As denúncias presenciais devem ser agendadas previamente pelo e-mail: comissaotutela@yahoo.com.br ou pelo telefone (14) 3401-2360. As denúncias presenciais serão acolhidas sempre pelo coordenador (ou seu delegado) e mais outra pessoa da Comissão;
• Pelo e-mail: comissaotutela@yahoo.com.br;
• Por carta registrada, enviada para: Comissão Tutela de Menores e Vulneráveis – Av. Nelson Spielmann, 521, Caixa Postal 11, CEP 17500-970, Marília/SP;
• Pelas autoridades civis segundo as modalidades previstas na legislação (cf. Vademecum da Congregação para Doutrina da Fé, no 10);
• Para notícias de abuso veiculadas pelos meios de comunicação de massa, o coordenador fará com os membros da Comissão cuidadoso exame, discernindo o que é opinião, indício e/ou fato (cf. Vademecum da Congregação para Doutrina da Fé, no 11).
Os denunciantes, as eventuais vítimas e/ou seus representantes serão orientados sobre o direito de apresentar sua denúncia também às autoridades civis competentes, nos termos da legislação civil (Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi Art. 4o, § 3o).
Veja a íntegra do press kit com as informações sobre a Comissão, seu funcionamento e quem são seus membros.
