Informações do G1
A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourinhos, Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS), de dois de seus secretários e de empresas por suspeita de irregularidades na organização da 56ª Fapi (Feira Agropecuária e Industrial) de Ourinhos, realizada em junho de 2025.
A decisão da Justiça atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga um esquema de fraude em licitações e enriquecimento ilícito a partir do evento, tradicional na cidade.
Em notas, o prefeito Guilherme Gonçalves afirmou que sempre conduziu a administração com transparência; os secretários Jeferson Bento e Luiz Roberto “Chileno” disseram que respeitam a decisão judicial, mas discordam das acusações e vão recorrer; a NB Produções e a ACE afirmaram que irão apresentar esclarecimentos no momento oportuno, dentro dos trâmites legais.
A denúncia aponta ainda outras irregularidades, como o fracionamento de despesas (gastos com banheiros químicos e grades foram “fatiados” em pequenas dispensas para evitar que a licitação ocorresse) e urgência fabricada, já que os shows foram anunciados em maio, mas a documentação só foi montada em junho, às vésperas do evento, para justificar contratações diretas sem concorrência.
A Promotoria solicitou o bloqueio solidário de R$ 1.309.250,00 em bens do prefeito e dos secretários Jeferson Luís Bento (Cultura) e Luiz Roberto Ferreira de Souza Júnior, o “Chileno” (Adjunto de Infraestrutura), de duas empresas e também de parte da Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE). Também foram decretadas a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
Além disso, a Promotoria pediu o afastamento imediato de “Chileno” do cargo, apontado como principal beneficiário financeiro do esquema. O secretário Jeferson Bento aparece entre os investigados por sua atuação direta na contratação dos shows.
Inicialmente, Chileno foi afastado por 90 dias. No entanto, após a publicação da decisão judicial, a Prefeitura de Ourinhos publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) a exoneração do cargo.
Ao final do processo, os réus podem ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por até 12 anos.
Em nota, o prefeito Guilherme Gonçalves afirmou estar “absolutamente tranquilo” e que sempre conduziu a administração com transparência e responsabilidade. Ele reiterou que os atos públicos estão à disposição para fiscalização.
O secretário Jeferson Luís Bento (Cultura) disse que sua participação se restringiu às contratações dos shows, que contaram com parecer jurídico da Procuradoria. Ele afirmou que respeita o entendimento da Promotoria, mas discorda das acusações e irá recorrer.
O secretário adjunto Luiz Roberto “Chileno” informou que respeita a decisão judicial, porém discorda das acusações e também irá recorrer.
A NB Produções Artísticas Ltda. informou, em nota, que seus advogados já estão analisando o processo, a fim de que seja apresentada a devida defesa, nos termos do devido processo legal. Afirmou ainda que irá esclarecer e se manifestar sobre cada um dos pontos da acusação no momento oportuno, dentro dos trâmites legais.
Já a ACE disse que já tomou conhecimento do teor da ação e está acompanhando o caso com a devida atenção jurídica. Informou ainda que aguarda a formalização dos trâmites legais para apresentar seus esclarecimentos no momento oportuno e que está à disposição das autoridades competentes.
