O Governo do Estado de São Paulo criou um sistema inédito para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar a proteção das vítimas e evitar a subnotificação de casos. A formalização do crime poderá ser feita imediatamente pela Polícia Militar, já no primeiro atendimento da ocorrência, sem que a vítima precise se deslocar até uma delegacia para registrar o boletim.
Para colocar isso em prática, haverá um módulo específico para o registro de casos de violência doméstica na plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp), chamado Riesp-DV. Esse registro será imediatamente compartilhado com umas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) da Polícia Civil.
A solução veio após o Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher, composto de policiais civis, militares e técnico-científicos e representantes da Secretaria da Mulher, apontar que uma das maiores dificuldades sobre o tema era justamente a subnotificação.
O grupo constatou que, em casos em que não há flagrante, grande parte das vítimas que acionavam o 190 para pedir apoio da Polícia Militar acabava por não seguir com o registro formal em uma delegacia da Polícia Civil, responsável pelas investigações e pelos pedidos de medidas judiciais contra o agressor.
Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, a iniciativa representa um avanço na articulação entre diferentes órgãos do estado. “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, afirmou.
Com o novo sistema, o policial militar poderá, ainda no local da ocorrência e com a autorização da vítima, registrar o boletim de ocorrência. As informações serão integradas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que fará a análise do caso e dará andamento aos procedimentos de polícia judiciária necessários.
A iniciativa, ainda em fase de testes, deve começar em Santos até o fim deste mês. A expectativa é que o sistema seja expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
