Os vereadores Rodolfo Marino (MDB) e Jorge Noboru (PP) apresentaram requerimento 216/2026, que pede informações da Prefeitura de Pompeia sobre trabalhos de conscientização da população sobre a soltura dos fogos de artifícios com estampido (barulho).
O requerimento destaca que os fogos com estampidos, embora tradicionais em festas, tem gerado crescente preocupação na sociedade devido aos seus impactos negativos severos em grupos vulneráveis, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, além de idosos, enfermos e bebês.
Também cita o fato de que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente possuem hipersensibilidade auditiva, tornando o barulho intenso e imprevisível dos fogos de artifício uma fonte de extremo sofrimento. Os estampidos podem desencadear crises sensoriais, pânico, ansiedade severa, choro, desorientação, instabilidade emocional, e em casos mais graves, comportamentos agressivos, autoagressão e até convulsões.
Outro grande problema é a questão dos animais, em especiais cães e gatos, que possuem capacidade auditiva muito superior à dos seres humanos, detectando sons a distâncias quatro vezes maiores. O ruído elevado e repentino dos fogos de artifício causa pânico, estresse agudo, taquicardia, tremores, comportamentos erráticos como fugas desorientadas (resultando em atropelamentos e acidentes) e automutilação.
O requerimento assinado por Rodolfo Marino ainda cita que idosos, enfermos, pessoas acamadas e bebês também sofrem com os efeitos dos fogos de artifício ruidosos, que podem provocar elevação da pressão arterial, aumento do estresse, desorientação, distúrbios do sono e irritabilidade intensa.
Por isso, é essencial que a Prefeitura promova divulgação e conscientização da população sobre a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido em conformidade com a Lei Estadual nº 17.389/2021, que veda artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em áreas públicas ou privadas.
