Foi aprovado o Projeto de Lei n° 41/2026, de autoria do vereador Sidney Shiro de Souza “Chico Japonês” (NOVO), que trata sobre diretrizes para a identificação e o atendimento da pessoa com Fibromialgia em Pompeia, autorizando o cadastro municipal.
A lei estabelece os processos para a identificação, acolhimento e a atenção à pessoa com Fibromialgia, com a finalidade de facilitar o acesso aos serviços públicos municipais e assegurar o atendimento prioritário previsto na legislação aplicável.
“Chico Japonês” explica: meu projeto de lei busca garantir mais respeito, acolhimento e dignidade às pessoas com fibromialgia em Pompeia. Ele continua: quem convive com essa doença enfrenta dores diariamente, muitas vezes invisíveis aos olhos, mas muito reais para quem sente.
Com a autorização para a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) – a pessoa poderá apresentá-la para atendimento prioritário e e de facilitação do atendimento prioritário nos serviços e equipamentos públicos municipais, observado o disposto na legislação federal e estadual aplicável.
“Chico Japonês” concluiu: a identificação e o atendimento prioritário podem fazer a diferença, trazendo mais agilidade, compreensão e respeito no atendimento dessas pessoas. Nosso mandato é para cuidar das pessoas e defender quem precisa. Fibromialgia merece atenção e respeito.
