Pompéia e Herculândia foram as piores cidades no ranking do Tesouro Nacional na nossa região, que teve como grande destaque Oriente, que recebeu NOTA A e teve excelente classificação.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
Pompéia registrou 135.133 pontos, ficando na posição 1.209º do ranking nacional, com a avaliação Dim I – 90.81%, Dim II – 94.01%, Dim III – 86,366 e Dim IV – 89.66%.
Já Herculândia foi pior ainda. O município ficou na posição 4.994º, sendo uma das mais baixas do Brasil com apenas 75.917 pontos. Dim I – 84,60%, Dim II – 21,88%, Dim III – 86,36% e Dim IV – 51,72%.
Na região quem se destacou foi Oriente, que acumulou 143.8 pontos, ficando na posição 116 do ranking brasileiro, com Dim I – 99.39%, Dim – II 96,88%, Dim III – 90.91% e Dim IV – 100%.
Para se ter ideia, a maior cidade da região, Marília, terminou em 1.546º, com 133.126 pontos. Dim I – 91,29%, Dim II – 100%, Dim III – 86,36% e Dim IV – 68,97%.
DIMENSÕES
A sigla DIM significa Dimensão. O Ranking da qualidade da informação é dividido em dimensões de avaliação. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que tem o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.
Dimensão I – Gestão da Informação
Reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, estrutura das matrizes de saldos contábeis entre outras.
Para essa dimensão, são analisadas todas as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelos entes.
Dimensão II – Informações Contábeis
Compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.
Os dados analisados são os que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) e enviados por meio da MSC de encerramento.
Dimensão III – Informações Fiscais
Agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras.
São analisados os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.
Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais
Efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
São analisados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre, do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos e a Matriz de Saldos Contábeis de dezembro.
