Para que as eleições aconteçam, é necessário que milhares de brasileiros trabalhem nas seções como mesários — um serviço que pode ser feito por pessoas que se voluntariam ou que são convocadas.
O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para este domingo (6). Serão eleitos prefeitos e vereadores. Nas cidades onde houver segundo turno, o pleito está marcado para 27 de outubro.
A seguir, veja perguntas e respostas que envolvem a atividade de mesários:
Quanto ganha um mesário?
O serviço não é remunerado, mas os mesários possuem direito a dias de folga depois do pleito e, no dia da eleição, recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023).
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer vantagem”.
É importante lembrar: os dias de folga devem ser acordados entre a empresa contratante e a pessoa nomeada pela Justiça Eleitoral.
Além disso, os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários (o TSE ressalta, entretanto, que o mesário precisa consultar o TRE do seu estado para ver se esse benefício se aplica).
E, em caso de empate em concurso público, o mesário podem ter vantagem para o desempate, se isso estiver previsto no edital.
Quem pode ser mesária ou mesário?
Maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem receber uma convocação para trabalharem como mesários ou podem se voluntariar.
Quem não pode se voluntariar para a função?
candidatos e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, cônjuges;
integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação que exerçam função executiva;
agentes policiais;
ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
pertencentes ao serviço eleitoral;
eleitores menores de 18 anos.
